A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza nesta quarta-feira (14), às 14h30, reunião para instalação do colegiado e eleição de presidente e vice-presidente.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) foi indicada para presidir a comissão. Também foram indicados para compor a comissão, Simone Tebet (MDB-MS), Daniella Ribeiro (PP-PB), Rose de Freitas (Podemos-ES), Leila Barros (PSB-DF), Eliziane Gama (PPS-MA), Zenaide Maia (Pros-RN), Maria do Carmo Alves (DEM-SE), Nelsinho Trad (PSD-MS), Chico Rodrigues (DEM-RR), Fabiano Contarato (Rede-ES), Paulo Paim (PT-RS) e Jean Paul Prates (PT-RN), pelo Senado.

Pela Câmara, foram indicados os deputados Margarete Coelho (PP-PI), Flordelis (PSD-RJ), Angela Amin (PP-SC), Elcione Barbalho (MDB-PA), Policial Katia Sastre (PL-SP); Aline Gurgel (PRB-AP), Flávia Arruda (PL-DF), Maria Rosas (PRB-SP), Léo Moraes (Podemos-RO) e Luizianne Lins (PT-CE).

Os nomes foram anunciados pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre, na quarta-feira (7), dia em que se completaram 13 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), como parte das comemorações da data.

Criada em 2014, a comissão é integrada por 22 parlamentares, entre senadores e deputados, e tem entre as atribuições diagnosticar as lacunas nas ações e serviços da seguridade social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência, além de apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

A reunião será realizada no plenário 9, Ala Senador Alexandre Costa no Anexo II do Senado Federal.